GUIA LGBT

Homofobia, Lesbofobia e Transfobia

A homofobia pode ser definida como o medo, a aversão, ou o ódio irracional aos homossexuais, e, por extensão, a todos os que manifestem orientação sexual ou identidade de gênero diferente dos padrões heterossexuais convencionalmente aceitos. Consiste em um problema social e político dos mais graves, mas que varia de intensidade e frequência, de sociedade para sociedade.


Fobias: Distúrbios psiquiátricos que se expressam na forma de aversão e medo mórbido, irracional, desproporcional, persistente e repugnante, que pode e deve ser tratado.


Homofobia: tem sido um conceito guarda-chuva, utilizado para descrever um variado leque de fenômenos sociais relacionados ao preconceito, á discriminação e á violência contra os homossexuais. Na maior parte das vezes, os fenômenos da intolerância, do preconceito e da discriminação em relação a gays, lésbicas, , travestis e transexuais, devem ser tratados não com terapias e antidepressivos, como no caso das demais fobias, mas sim com a punição legal e a educação. A homofobia também é responsável pelo preconceito e pela discriminação, por exemplo, no local de trabalho, na escola, na igreja, na rua, no posto de saúde e na falta de politicas públicas afirmativas que contemplem a comunidade.


Atividade Sexual: A orientação sexual não esta vinculada ao desempenho sexual com o(a) parceiro(a). A sexualidade, independentemente da orientação, envolve um conjunto de fatores emocionais, afetivos, sociais, históricos e biológicos que vão muito além do ato genital. Embora haja curiosidade do público em geral com a atividade sexual dos LGBT, é direito de todo cidadão preservar seu comportamento sexual. E atividade sexual não tem nada a ver com a orientação sexual ou identidade de gênero das pessoas e não pode ser relacionada a distúrbios comportamentais, como promiscuidade e pedofilia, por exemplo.


Estupro: é a prática não-consensual de qualquer ato sexual, com ou sem penetração, imposta por meio de violência ou grave ameaça de qualquer natureza contra qualquer pessoa (homem ou mulher), ou ainda imposta contra pessoas incapazes de consentirem com o ato sexual, como pessoas com menos de 14 anos, pessoas com enfermidades e deficiências. (Artigo 213 do código Penal.)As disposições sobre o "atentado violento ao pudor" foram revogadas pela lei nº12.015, de 07.08.09.


Crime de Ódio: No contexto LGBT, expressão usada para descrever crimes motivados por sentimentos homofóbicos.


Homofobia de Estado: Termo utilizado para se referir á postura do Estado, por meio da Legislação, da omissão ou de atos de seus governantes ao promoverem discriminação ou incitarem o ódio, a hostilidade e reprovação dos homossexuais. 80 Países ainda criminalizam a homossexualidade, sendo que em sete deles, a punição é a pena de morte.


Homofobia Internalizada: Refere-se ao medo de uma pessoa homo ou bissexual ver sua orientação sexual revelada publicamente, levando-a a adotar atitudes preconceituosas ou até violentas contra outras pessoas LGBT.


Homofobia: Rejeição e/ou aversão a qualquer forma de expressão da sexualidade diferente dos padrões heteronormativos. A homofobia frequentemente é manifestada em inúmeras ações discriminatórias, não raro violentas, que apontam um ódio baseado na orientação sexual do outro(a).


Lesbofobia: palavra criada para representar a rejeição e/ou aversão ás lésbicas. A expressão está mais relacionada ás ações políticas diferenciadas do movimento LGBT.


Pedofilia: A pedofilia é classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto, e também como um desvio sexual, pela Organização Mundial de Saúde. Os atos sexuais entre adultos e crianças (meninos e meninas) abaixo da idade de consentimento (resultantes em coito ou não) São considerados crimes pela legislação brasileira. Cientificamente não há maior predisposição para o abuso sexual infantil conforme determinada sexualidade, sendo a pedofilia resultante de condição psíquica e não ligada á orientação sexual. é importante enfatizar que a pedofilia não tem nenhuma relação direta com a homossexualidade e é crucial dissociar essa prática da orientação sexual dos indivíduos.


Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006: Projeto da Lei que criminaliza diversas formas de discriminação em todo o território nacional, inclusive a discriminação homofóbica (vide o PLC nos anexos).


Promiscuidade: Como os LGBT se singularizam por características relacionadas ao sexo, construiu-se um estereótipo que os associa á promiscuidade. Recomenda-se tomar cuidado para não cair nesse reducionismo.


Transfobia: palavra criada para representar a rejeição e/ou aversão ás e aos transexuais e travestis. A expressão está mais relacionada ás ações políticas diferenciadas do movimento LGBT.